Introdução
Sente que as parcelas do seu empréstimo estão consumindo boa parte da sua renda? Desconfia que os juros cobrados são abusivos e ilegais? Você não está sozinho! Milhares de brasileiros sofrem com juros exorbitantes em seus contratos de empréstimo, mas a boa notícia é que a lei e a jurisprudência oferecem proteção contra essa prática.
O Que São Juros Abusivos?
Juros abusivos são aqueles que ultrapassam os limites legais ou razoáveis, tornando o empréstimo extremamente oneroso para o consumidor. Essa prática é considerada ilegal e pode ser combatida judicialmente.
A Jurisprudência a Seu Favor
A justiça brasileira tem sido cada vez mais rigorosa em relação aos juros abusivos em contratos de empréstimo. Diversas decisões judiciais têm determinado a redução de taxas de juros consideradas excessivas, garantindo o direito do consumidor a um contrato justo e equilibrado.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), por exemplo, já decidiu que:
- A taxa de juros não pode ser superior ao dobro da média de mercado para a mesma modalidade de crédito.
- A cobrança de juros acima de 12% ao ano, sem pactuação específica, é considerada abusiva.
- O consumidor tem direito à revisão do contrato e à restituição dos valores pagos a mais em caso de juros abusivos.
Como a Gimenes & Martins Advocacia Pode Te Ajudar?
Nossa equipe de especialistas em Direito Bancário e do Consumidor possui vasta experiência em ações revisionais de contrato. Podemos te ajudar a:
- Analisar seu contrato: Identificaremos cláusulas abusivas e juros excessivos.
- Calcular o valor justo da dívida: Apresentaremos um cálculo detalhado do valor que você realmente deve, descontando os juros abusivos.
- Negociar com a instituição financeira: Buscaremos um acordo amigável para reduzir a dívida e as parcelas.
- Entrar com ação judicial: Caso a negociação não seja possível, entraremos com uma ação revisional para garantir seus direitos na Justiça.
A Gimenes & Martins Advocacia Pode Te Auxiliar
Não seja mais uma vítima de juros abusivos!
Entre em contato com a Gimenes & Martins Advocacia e agende uma consulta. Nossos especialistas irão analisar seu caso e te apresentar as melhores soluções para reduzir sua dívida e recuperar sua tranquilidade financeira.